Advocacia Ambiental

.Formação acadêmica:

Doutor em Política Socioambiental e Direitos Humanos

Universidade Católica de Pelotas - UCPel (2023)

Mestre em Direito e Justiça Socioambiental

Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2015)

Especialista em Direito Ambiental

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (2013)

Graduado em Direito

Unisinos (2009)

Publicações científicas:

Autor de artigos publicados em revistas especializadas avaliadas com Qualis A1, A2 e A4, bem como das seguintes obras: WEBER, Cristiano. Direito Humano e Soberania Alimentar: o caso das sementes geneticamente modificadas e a resistência das sementes crioulas. Ponta Grossa: Atena, 2024; WEBER, Cristiano. Estado de Direito Socioambiental e Segurança Alimentar: o caso das lavouras geneticamente modificadas. Porto Alegre: Fi, 2016; e WEBER, Cristiano. O Advogado diante da Inquisitorialidade do Inquérito Policial. São Leopoldo: Oikos, 2009.

Atuação profissional e comunitária:

Desde 2011, vem atuando como advogado e consultor jurídico na área ambiental em diversas cidades do Vale dos Sinos, da Serra Gaúcha e da Região Sul (Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul). É fundador do Movimento Pró-Agricultura Orgânica Ivoti. Foi membro do Conselho de Ética e Disciplina da OAB/NH. Participou da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS e foi conselheiro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ivoti.

Autor do anteprojeto de lei que deu origem à Lei Municipal nº 3.128/2017, que inclui, no mínimo, 40% de Alimentos Orgânicos no cardápio da Merenda Escolar das Escolas Municipais de Ivoti e dá outras providências. Também é autor do anteprojeto de lei que deu origem à Lei Municipal nº 3.131/2017, que institui a Semana Municipal da Alimentação Orgânica e Saudável de Ivoti. Ainda, é coautor do anteprojeto de lei que deu origem ao Projeto de Lei Municipal nº 069/2017, que visa instituir o Plano de Controle e Monitoramento de Agrotóxicos no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município do Rio Grande/RS.

Em 2019, recebeu Voto de Louvor do Conselho Federal da OAB, em reconhecimento ao trabalho prestado à entidade em favor da Advocacia e da Cidadania.

Direito Ambiental Civil

Responsabilidade civil de pessoas físicas e jurídicas por danos ambientais, responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras, ação civil pública, ação popular ambiental, ação de usucapião, mandado de segurança e questões relacionadas ao patrimônio histórico e cultural.

Direito Ambiental Criminal

Responsabilidade penal de pessoas físicas e pessoas jurídicas por danos ambientais, crimes contra a fauna, a flora e outros crimes contra o meio ambiente.

Direito Ambiental Administrativo

Responsabilidade administrativa de pessoas físicas e pessoas jurídicas por danos ao meio ambiente, infrações ambientais, licenciamentos ambientais, estudos de impactos ambientais, termo de ajustamento de conduta ambiental, compensação ambiental, suspensão e cancelamento da licença.

Direito Ambiental Econômico

Desenvolvimento sustentável, biotecnologia, pareceres sobre a utilização de organismos geneticamente modificados, multas ambientais, pagamento por serviços ambientais e auditoria ambiental de conformidade legal.

Direito Ambiental e Direito Agrário

Desenvolvimento sustentável da propriedade rural e questões relacionadas à desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade rural, Código Florestal brasileiro e desenvolvimento da propriedade rural, contratos de parceria e arrendamento rural.

Assessoria e Consultoria em Matéria Ambiental

Também atuamos fortemente na prevenção, no auxilío e orientação de empresas, advogados(as) e demais firmas de advocacia, que não possuem expertise em questões de Direito Ambiental, mas necessitam dessa assessoria.