CristianoWeber

 Advogado Ambiental

 OAB/RS 82.542

• .Formação acadêmica:

Doutor em Política Socioambiental e Direitos Humanos

Universidade Católica de Pelotas - UCPel (2023)

Mestre em Direito e Justiça Socioambiental

Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2015)

Especialista em Direito Ambiental

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (2013)

Graduado em Direito

Unisinos (2009)

• Publicações científicas:

Autor de livros e artigos jurídicos publicados em revistas especializadas avaliadas em Qualis A1 e A2. Em 2016, publicou, pela Editora Fi, o livro Estado de Direito Socioambiental e Segurança Alimentar: o caso das lavouras geneticamente modificadas, que tem como objetivo discorrer sobre a aplicação dos princípios da prevenção e da precaução nas atividades agrícolas que utilizam Organismos Geneticamente Modificados. Em 2009, publicou, pela Editora Oikos, o livro O Advogado diante da Inquisitorialidade do Inquérito Policial, que tem como objetivo discorrer sobre a conveniência da aplicação dos princípios do contraditório e do direito de defesa já na fase da investigação preliminar.

• Atuação profissional e comunitária:

Desde 2011, vem atuando como advogado e consultor jurídico na área ambiental em diversas cidades do Vale dos Sinos, da Serra Gaúcha e da Região Sul (Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul). É fundador do Movimento Pró-Agricultura Orgânica Ivoti. Foi membro do Conselho de Ética e Disciplina da OAB/NH. Participou da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS e foi conselheiro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ivoti.

Autor do anteprojeto de lei que deu origem à Lei Municipal nº 3.128/2017, que inclui, no mínimo, 40% de Alimentos Orgânicos no cardápio da Merenda Escolar das Escolas Municipais de Ivoti e dá outras providências. Também é autor do anteprojeto de lei que deu origem à Lei Municipal nº 3.131/2017, que institui a Semana Municipal da Alimentação Orgânica e Saudável de Ivoti. Ainda, é coautor do anteprojeto de lei que deu origem ao Projeto de Lei Municipal nº 069/2017, que visa instituir o Plano de Controle e Monitoramento de Agrotóxicos no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município do Rio Grande/RS.

Em 2019, recebeu Voto de Louvor do Conselho Federal da OAB, em reconhecimento ao valoroso trabalho prestado à entidade em favor da Advocacia e da Cidadania, que essa representa, contribuindo, também, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.